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  • Foto do escritorgabrielpedrotti

Rua Paulo Gustavo e a representatividade em logradouros públicos



Após consulta pública, a Câmara de Vereadores de Niterói (Região metropolitana do Rio de Janeiro) aprovou a alteração do nome de uma rua no bairro de Icaraí no dia 13 de maio. A consulta popular teve mais de 34 mil participantes, e mais de 90% destes aprovaram a mudança de nome: A antiga Rua Coronel Moreira César agora chama Ator Paulo Gustavo, humorista que morreu no início do mês de maio por complicações da Covid-19. As novas placas com o nome retificado foram instaladas ainda no 19 maio.


A alteração do nome desta via já é uma proposta antiga: nos últimos anos houveram outros projetos de leis que sugeriam a mudança, e entre os nomes cotados estavam o de Oscar Niemeyer e Antônio Conselheiro, morto pelo Coronel Moreira César. Mas talvez foi preciso a comoção nacional em torno da figura carismática e generosa que Paulo representava para que a mudança saísse do papel. É importante ressaltar que o projeto de alteração para Paulo foi proposto pelo mandato de uma vereadora lésbica, preta e periférica, Walkiria Nictheroy. Se a nomenclatura das ruas exprime qual história queremos contar, o nome do sanguinário Coronel - e o que ele representa – vinha perdendo força e já não cabia mais no projeto de sociedade do século XXI.



A alteração do nome da via levanta a questão da representatividade LGBTQI+ na cidade. Graças à construção de sua figura pública, Paulo é indicado por muitos homens gays como verdadeira inspiração, um exemplo de como tratava sua sexualidade, um modelo de como se relacionava com a família, incentivando muitos outros a assumirem publicamente seus afetos e batalhar pelo acolhimento familiar. Paulo é sim uma referência ao abrir caminhos para tantos e também é figura chave na construção de uma sociedade que discrimina menos.


Mas quantos outros LGBTQI+ você lembra que viraram nomes de rua?


Os logradouros exprimem a participação histórica daqueles que fazem cidade e sociedade. Em mais um exemplo das intricadas relações de poder, é através das relações de força que versões da memória e esquecimento são construídas e forjadas, numa instrumentalização da memória. Ao interpretar a escassez de nomes LGBTQI+ ficam claras as estruturas do patriarcalismo da nossa sociedade, reconhecendo como figuras ilustres da vida pública os homens heterossexuais na enorme maioria dos casos. Quem tem direito a tal homenagem?


Por muitos séculos, as cidades têm sido concebidas de modo a reforçar papéis de gênero. O espaço público historicamente é um território destinado aos homens como cidadãos, do qual as mulheres foram excluídas e confinadas à intimidade doméstica, no âmbito do espaço privado – outras identidades do espectro entre este binarismo de gênero não tinham direito de existência. Nestes espaços públicos, cenários da vida social, enquanto os homens cis exerciam sua cidadania livremente ao realizarem as atividades públicas, o trabalho, o lazer, a vida política, às mulheres ficaram reservadas atividades de trabalho doméstico e de cuidado, reforçando assim uma prática de invisibilização (MUXÍ, 2009).


A partir de pesquisa da vereadora Maria Celeste (2007), o coletivo Turba atualizou o levantamento em 2019 e constatou que apenas 9,6% dos logradouros totais de Porto Alegre levam o nome de mulheres. A pesquisa “Representatividade Feminina na Cidade” também concluiu que 12,6% das pessoas homenageadas levam nomes de mulheres. Na inexistência de levantamento similar para LGBTQI+ e para outras cidades, é possível apenas especular: se o dado é assim pequeno para as mulheres cis, quem dirá para aqueles de sexualidades desviantes?


Mapa de Porto Alegre com as ruas e praças identificadas com nomes de mulheres. por Turba (2019)


Dar nomes de LGBTQAI+ aos logradouros públicos significa valorizar as pessoas vulneráveis, visibilizar vítimas de uma estrutura racista, LGBTfóbica, misógina e patriarcal. Ao incluir mais nomes em todas as cidades desse país, é possível sonhar com uma consciência coletiva sobre a necessidade de políticas públicas que promovam a proteção e a cidadania de todes. Direitos LGBTQIA+ são direitos humanos, afinal.


Esse cenário caminha a passos lentos, mas começa a mudar. Em 2020, O Ceará ganhou sua primeira rua com nome de travesti, no bairro de Bom Jardim da capital Fortaleza. Dandara dos Santos foi assassinada de forma bárbara em fevereiro de 2017, com morte viralizada na internet e ganhou os noticiários internacionais. Dandara Ketley virou símbolo da resistência contra o genocídio trans no Brasil.


Marielle Franco é outro nome que ganhou presença de espaços públicos em todo mundo. A vereadora publicamente lésbica agora é nome de Rua em Colônia (Alemanha); de jardim em Paris (França); de praça em Brasília, Brasilândia (São Paulo), Florença (Itália) e ainda de escadaria em Pinheiros (São Paulo).


Enquanto o Rio de Janeiro dá nome de empresas às estações de metrô, na hermana Buenos Aires, o ativista gay Carlos Jauregui dá nome a uma estação de metrô no Bairro de Constitución - a única estação na América Latina em homenagem à uma pessoa LGBTQIA+. Jauregui foi um dos fundadores do movimento gay e organizador das primeiras Marchas do Orgulho da Argentina.


Paulo Gustavo agora também é o nome do Centro de Cidadania LGBT de Niterói, centro que integra o programa estadual Rio Sem LGBTIfobia.


O levantamento destes faz parte das pesquisas ainda em andamento de Gabriel Pedrotti. Ainda não são muitos, mas estamos conquistando pouco a pouco esses espaços. Com a homenagem à Paulo Gustavo, prova-se que não é preciso um assassinato trágico para que um LGBTQI+ ganhe nomes nas ruas desse Brasil.


Iniciativas como estas significam também a conquista do direito à memória, não só para eterizar nomes de sexualidades transviadas no imaginário coletivo, mas também implica participação no fazer cidade, na escolha do que deveria ser homenageado, destacado, lembrado, conferindo assim identidade social àquelas localidades. Memória também para que casos como os de Dandara e Marielle não voltem a se repetir: ‘Lembrar para não esquecer’.


Por que apenas nomes do CIStema são cotados para logradouros públicos se a cidade é de todes? Representatividade importa sim, cada tijolinho é importante na construção do direito à cidade - as políticas se fazem em todas as escalas.


E ai, consegue lembrar quais outros LGBTQIA+ dão nome a espaços públicos por aí?

___________________ Referências: Mapa da Representatividade Feminina na Cidade de Porto Alegre, por Turba: shorturl.at/ehvIO

MUXÍ, Zaida. Reflexiones en torno a las mujeres y el derecho a la vivienda desde una realidad con espejismos, 2009.

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